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As empresas que estão impedidas de receber o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), por apresentarem casos de morte ou de invalidez permanente, poderão afastar esse impedimento se comprovarem investimentos feitos em recursos materiais, humanos e tecnológicos com o objetivo de melhorar a segurança do trabalho.


De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que contribui para afastar o impedimento das empresas de receber o FAP.

“O atestado médico simples justifica faltas no trabalho por ____ dias; passado esse prazo, o trabalhador deverá comparecer ao INSS para a realização da perícia médica.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A Lei 8.213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, foi publicada em 1991 e estabelece a contratação, por parte das empresas, de cotas para deficientes, de acordo com o número de trabalhadores que a empresa possui. A correlação correta entre o número de empregados e o percentual de deficientes obrigatório correspondente é:
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A alternativa que apresenta a sequência correta é:
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Considerando o caso clínico apresentado, julgue o seguinte item, com relação às normas que regem a atuação dos médicos da área trabalhista.

Mesmo que a empregada se recupere dos sintomas clínicos apresentados, o médico deverá considerá-la inapta para o trabalho e encaminhá-la para perícia do INSS, para concessão de licença-médica durante todo o período de gestação, a fim de prevenir a mãe e o feto de agravos relacionados a atividades perigosas e insalubres.