Questões de Concurso

Um Município pretende implantar acompanhamento pediátrico exclusivamente por teleconsulta para crianças portadoras de doenças crônicas. Uma família solicita consulta presencial após oito meses de acompanhamento remoto, mas a plataforma informa que o atendimento presencial não está disponível. Considerando a legislação da telessaúde e as normas do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.

Um adolescente de 16 anos, com capacidade de compreensão e discernimento, procura atendimento médico desacompanhado e relata atividade sexual consentida. Solicita orientação contraceptiva e pede que as informações não sejam comunicadas aos pais. Não há indícios de violência, exploração sexual, risco de suicídio ou outra situação capaz de lhe causar dano relevante. De acordo com o Código de Ética Médica, o pediatra deve:

Adolescente de 16 anos, com capacidade de compreensão e discernimento preservada, procura atendimento ginecológico espontaneamente para orientação contraceptiva. Nega violência, coerção, ideação suicida ou qualquer situação de risco. Solicita que as informações não sejam reveladas aos seus responsáveis. À luz do Código de Ética Médica, a conduta mais adequada é:

Um ? médico está de plantão em um hospital público municipal quando é chamado para constatar óbito de um paciente que estava sob seus cuidados durante o tratamento. Após confirmar a morte por causas naturais, ele emite a Declaração de Óbito (DO) e cobra dos familiares um valor referente ao exame, à constatação do óbito e à emissão do documento.

Considerando as normas que disciplinam a emissão da Declaração de Óbito e a cobrança de honorários médicos, a conduta do profissional é:

O sigilo profissional e o respeito à autonomia do paciente figuram entre os deveres centrais da conduta médica, delimitados pela norma ética que rege a profissão. A respeito desses deveres, analise as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
II. O sigilo médico prevalece mesmo diante de dever legal ou de consentimento expresso do paciente, ficando o médico impedido de revelar a informação nessas situações.
III. É vedado ao médico deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre a sua pessoa ou o seu bem-estar, ou exercer sua autoridade para limitá-lo.
Está CORRETO o que se afirma em: