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Em todas as atividades é obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores. O empregador que mantiver empregado não registrado nos termos da CLT, está sujeito, por empregado não registrado, a multa no valor de:
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, de:
Sobre os diferentes tipos de nexos utilizados na caracterização de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a legislação brasileira, considera-se acidente de trabalho aquele que ocorre
Sobre os conceitos de eliminação e neutralização da nocividade de agente prejudicial à saúde, conforme o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Eliminação – a adoção de medidas de controle que efetivamente ____________ a exposição ao agente prejudicial à saúde no ambiente de trabalho. Neutralização – a adoção de medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose do agente prejudicial à saúde ao ___________________ previsto neste Regulamento (Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999) ou, na sua ausência, na legislação trabalhista.
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