Questões de Concurso

as medidas de segurança a serem adotadas durante a execução dos serviços e obras, em atendimento aos princípios e disposições da NR 18 - Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, podem ser apresentadas à fiscalização apenas ao final dos serviços.

a empresa contratada poderá iniciar a obra sem o alvará de construção, desde que o órgão contratante seja a Prefeitura Municipal de onde o projeto irá ocorrer.

a empresa contratada deverá providenciar junto ao CREA as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes.

todos os elementos de projeto deverão ser minuciosamente estudados pela Contratada, antes e durante a execução dos serviços e obras, sendo que não é necessário informar à fiscalização sobre qualquer eventual incoerência, falha ou omissão que for constatada.

a contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, excluindo-se os serviços executados por suas subcontratadas.

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Fundacentro

Ministério Público do Trabalho (MPT)

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)

1 ano

2 anos

3 anos

4 anos

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, desde que não provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporário.

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução permanente da capacidade para o trabalho.

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço ou não da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária.

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, bem como o exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária.