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17 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
AGESAN-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Nos procedimentos de fiscalização, previstos na resolução Nº 005/2024 da Presidência da AGESAN, são descritas as etapas que compõem os procedimentos gerais para a realização da fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário, a ser executada e/ou demais obrigações do prestador junto à AGESAN-RS.
Entre as atividades preliminares, é correto afirmar:
Entre as atividades preliminares, é correto afirmar:
Concurso:
AGESAN-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Cabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da cobrança da disponibilidade do sistema de esgotamento, realizar ampla campanha de comunicação social nos municípios integrantes de sua área de atuação para a conscientização da população sobre as obras realizadas e a importância da conexão ao sistema de esgotamento sanitário.
Em relação à afirmativa do texto, assinale a alternativa correta.
Em relação à afirmativa do texto, assinale a alternativa correta.
Sobre os princípios fundamentais da prestação dos serviços de saneamento básico, considere:
I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
II. Eficiência e sustentabilidade econômica.
III. O Governo estadual é o titular dos serviços de saneamento básico.
IV. O controle social da prestação dos serviços de saneamento básico é competência da Secretaria Estadual de Infraestrutura.
São princípios fundamentais:
I. Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
II. Eficiência e sustentabilidade econômica.
III. O Governo estadual é o titular dos serviços de saneamento básico.
IV. O controle social da prestação dos serviços de saneamento básico é competência da Secretaria Estadual de Infraestrutura.
São princípios fundamentais:
A Lei n.º 11.445/2007 alterada determina que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de determinados serviços. Marque V para os serviços previstos pela Lei e F para os não previstos.
( ) 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento.
( ) 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos.
( ) 90% (noventa por cento) da população com água potável, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento.
( ) 80% (oitenta por cento) da população com coleta e tratamento de esgoto.
Assinale a sequência correta.
( ) 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento.
( ) 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos.
( ) 90% (noventa por cento) da população com água potável, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento.
( ) 80% (oitenta por cento) da população com coleta e tratamento de esgoto.
Assinale a sequência correta.
Com base na Resolução ADASA n.º 14/2011, julgue os itens seguintes, acerca das condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
I A apuração do volume a ser faturado é feita com base na média aritmética do consumo medido nos últimos seis meses, quando houver perda ou imprecisão dos dados coletados.
II Nos casos de interrupções programadas pela necessidade de efetuar reparos em sistemas, as informações a serem comunicadas pelo prestador de serviços de água e de esgotamento sanitário resumem-se a localidade, descrição do evento, data e horário previstos para a regularização dos serviços.
III No caso de revenda ou abastecimento de água a terceiros, o prestador de serviços de água e de esgotamento sanitário pode suspender a prestação dos serviços de abastecimento de água ao usuário.
Assinale a opção correta.
I A apuração do volume a ser faturado é feita com base na média aritmética do consumo medido nos últimos seis meses, quando houver perda ou imprecisão dos dados coletados.
II Nos casos de interrupções programadas pela necessidade de efetuar reparos em sistemas, as informações a serem comunicadas pelo prestador de serviços de água e de esgotamento sanitário resumem-se a localidade, descrição do evento, data e horário previstos para a regularização dos serviços.
III No caso de revenda ou abastecimento de água a terceiros, o prestador de serviços de água e de esgotamento sanitário pode suspender a prestação dos serviços de abastecimento de água ao usuário.
Assinale a opção correta.
