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Concurso:
Prefeitura de Goianésia - GO
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei nº. 1841/2000 que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de vigilância sanitária é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa
CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A exumação em cemitérios requer cuidados para
respeitar normas sanitárias e legais. Durante o
procedimento, o coveiro segue protocolos para manipular
restos mortais. Sobre os procedimentos de exumação,
analise as afirmativas a seguir.
I.A exumação deve ser realizada após o período mínimo de três anos, salvo autorização judicial, para garantir a decomposição e segurança sanitária.
II.A exumação pode ser feita sem uso de EPIs, desde que o coveiro utilize desinfetantes após o procedimento para evitar contaminações.
III.A exumação exige a presença de um responsável técnico, como um agente funerário, para assegurar a conformidade com as normas legais.
Está correto o que se afirma em:
I.A exumação deve ser realizada após o período mínimo de três anos, salvo autorização judicial, para garantir a decomposição e segurança sanitária.
II.A exumação pode ser feita sem uso de EPIs, desde que o coveiro utilize desinfetantes após o procedimento para evitar contaminações.
III.A exumação exige a presença de um responsável técnico, como um agente funerário, para assegurar a conformidade com as normas legais.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A prevenção de zoonoses envolve o controle de doenças
transmitidas por animais domésticos e silvestres. Diante
da ocorrência de um caso de raiva canina, é fundamental
considerar as obrigações atribuídas aos proprietários de
animais, conforme previsto no artigo 24. Sobre as
responsabilidades dos proprietários para prevenir
zoonoses, analise as afirmativas a seguir.
I.Proprietários de animais devem cumprir métodos higiênicos para sepultamento apenas em casos de zoonoses confirmadas, conforme artigo 24, § 2º.
II.Proprietários de animais são responsáveis por danos à saúde causados por doenças de seus animais, conforme artigo 24, § 1º.
III.Proprietários de animais têm direito a indenização apenas se a requisição de animais for feita sem análise prévia, conforme artigo 24.
Está correto o que se afirma em:
I.Proprietários de animais devem cumprir métodos higiênicos para sepultamento apenas em casos de zoonoses confirmadas, conforme artigo 24, § 2º.
II.Proprietários de animais são responsáveis por danos à saúde causados por doenças de seus animais, conforme artigo 24, § 1º.
III.Proprietários de animais têm direito a indenização apenas se a requisição de animais for feita sem análise prévia, conforme artigo 24.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei Estadual nº 6.320/1983, regulamentada pelo
Decreto nº 26.610/1985, estabelece os direitos
fundamentais da criança à atenção integral em saúde,
reconhecendo a responsabilidade conjunta do Estado,
dos pais ou responsáveis e das instituições
educacionais. Entre esses direitos está o de participar de
programas de atenção médica e sanitária, articulados
com o ambiente escolar. Considerando essa norma,
complete corretamente a lacuna abaixo:
Toda criança tem direito de receber, quando estudante de 1º e 2º graus, os ensinamentos indispensáveis, participando junto aos estabelecimentos de ensino nos programas de atenção médica, __________, nutricional, saneamento ambiental, higiene e sanidade de alimentos.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Toda criança tem direito de receber, quando estudante de 1º e 2º graus, os ensinamentos indispensáveis, participando junto aos estabelecimentos de ensino nos programas de atenção médica, __________, nutricional, saneamento ambiental, higiene e sanidade de alimentos.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: