Questões de Concurso
Filtrar
93 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 19
Questões por página:
Questões por página:
O Código Penal, no art.23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA: