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Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela que corresponde a uma hipótese de exclusão da antijurídícidade pela legítima defesa.
No tocante as causas de exclusão de ilicitude, marque a alternativa correta:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Penal
“Considera-se em ______ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso caracteriza uma causa excludente de
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal:
I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
III – Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
IV - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Estão CORRETAS as assertivas:
