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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Penal
A respeito das causas excludentes de culpabilidade e de ilicitude previstas no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Penal
"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo, o tiro atinge "C", uma senhora de 80 anos, que vem a falecer. A esse respeito, é correto afirmar que "A"
Sobre a aplicação dos elementos da teoria geral do delito, assinale a alternativa correta.
Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que