Questões de Concurso

Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, a alíquota é de 4%

Conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, as alíquotas de ICMS, nas operações e prestações internas, no Estado de Santa Catarina, são:

Supondo que no evento I a venda tenha sido à vista com financiamento realizado por terceiro, e que, no evento III, a venda tenha sido FOB, e o frete realizado por terceiro dentro do município e cobrado diretamente do comprador, a base de cálculo do ICMS, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, seria

Com base na Lei n^o 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no evento

Relativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei n^o 10.297/1996 estabelece que é