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Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da
Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:
O texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, na seção referente à moradia,
prevê ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da
Igualdade Racial, estabelece diretrizes para a formulação
e implementação de políticas públicas que visem a
eliminar a discriminação racial e promover a igualdade.
Nesse sentido, com base nessa legislação, considera-se
desigualdade racial:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Legislação Federal
O Brasil enfrenta desafios persistentes relacionados à
desigualdade racial, e diversas iniciativas têm sido
implementadas para combater essa situação. Nesse
sentido, a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da
Igualdade Racial, estabelece diretrizes para a formulação
e implementação de políticas públicas que visem a
eliminar a discriminação racial e promover a igualdade.
Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de São Borja - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estatuto prevê a todo cidadão brasileiro o reconhecimento do direito a atividades:
( ) Econômicas.
( ) Antidemocráticas.
( ) Culturais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: