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Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentre outras, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra
Conforme o Estatuto da Igualdade Racial, art. 11, nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento ________ para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades devem ser denominados
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África
Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que a capoeira