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Disciplina:
Legislação Federal
A respeito do texto legal do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Federal
A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Harmonia - RS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação à Cultura, o poder público buscará garantir a preservação dos elementos formadores tradicionais da ___________ nas suas relações internacionais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Harmonia - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do:
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: