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Concurso:
APS - SP
Disciplina:
Legislação Federal
No dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. De acordo com a Constituição Federal são
quatro os símbolos oficiais do Brasil: Bandeira Nacional,
Armas Nacionais, Selo Nacional e Hino Nacional. Sobre
eles, é correto afirmar que
Concurso:
APS - SP
Disciplina:
Legislação Federal
As normas relativas à Bandeira Nacional determinam que
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que preencha corretamente as
lacunas.
Nos termos do art. 9, da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos ________, ________ e _________, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.
Nos termos do art. 9, da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos ________, ________ e _________, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifícios-sede
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, este deve preceder o Hino Nacional Brasileiro