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De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:
Questão Anulada
O Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas está previsto no Decreto n° 2.243/1997. Acerca desse regulamento, assinale a alternativa correta.
Sobre o cargo e função militar estadual, pode-se afirmar: