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Apolo é servidor público e coordena o serviço de documentação do órgão onde exerce sua atividade. No exercício da sua função, recebeu um requerimento para expedição de certidão cujas regras regulamentares estabeleciam prazo de cinco dias para elaboração e entrega. Diante da urgência manifestada pelo requerente, prontamente providenciou o documento e o entregou no mesmo dia, durante o expediente ordinário. Nos termos da Lei nº 8.027/2018, o ato praticado pelo servidor foi:
De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que
De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com suspensão o servidor público que
Conforme previsto na Lei n.º 8.027/1990, constitui falta administrativa punível com advertência por escrito a conduta consistente em
A Lei n.º 8.027/1990