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Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais,
é correto afirmar que
Concurso:
UFAC
Disciplina:
Legislação Federal
O movimento de acesso aberto (Open Access), os
direitos autorais e as licenças flexíveis como as Creative
Commons (CC) formam um ecossistema complexo que
impacta diretamente a disseminação do conhecimento.
Considerando a legislação brasileira e os princípios
desses modelos, analise as afirmativas a seguir.
I.Uma obra licenciada como Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial (CC BY-NC) pode ser livremente copiada, distribuída e utilizada em um produto derivado com fins lucrativos, desde que o crédito ao autor original seja mantido.
II.A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) no Brasil prevê limitações ao direito exclusivo do autor, permitindo, por exemplo, a citação de passagens para fins de estudo e a reprodução de pequenos trechos de obras para uso privado do copista, sem que isso constitua ofensa aos direitos autorais.
III.As duas principais vias do acesso aberto são a "via verde", na qual o autor deposita uma versão do seu artigo em um repositório institucional ou temático, e a "via dourada", na qual o artigo é publicado em um periódico de acesso aberto, muitas vezes mediante o pagamento de uma taxa de processamento (APC).
Está correto o que se afirma em:
I.Uma obra licenciada como Creative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial (CC BY-NC) pode ser livremente copiada, distribuída e utilizada em um produto derivado com fins lucrativos, desde que o crédito ao autor original seja mantido.
II.A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) no Brasil prevê limitações ao direito exclusivo do autor, permitindo, por exemplo, a citação de passagens para fins de estudo e a reprodução de pequenos trechos de obras para uso privado do copista, sem que isso constitua ofensa aos direitos autorais.
III.As duas principais vias do acesso aberto são a "via verde", na qual o autor deposita uma versão do seu artigo em um repositório institucional ou temático, e a "via dourada", na qual o artigo é publicado em um periódico de acesso aberto, muitas vezes mediante o pagamento de uma taxa de processamento (APC).
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
UFAC
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) regula as
relações entre os criadores e a utilização de suas obras
intelectuais, artísticas e científicas, estabelecendo os
direitos morais e patrimoniais do autor. Acerca das
disposições dessa Lei, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Uma obra entra em domínio público no Brasil imediatamente após a morte do autor, podendo ser livremente utilizada por qualquer pessoa para quaisquer fins, sem restrições.
(__)A Lei permite que bibliotecas públicas e universitárias realizem a digitalização integral de seus acervos e disponibilizem as cópias digitais na internet para acesso irrestrito, sem a necessidade de autorização dos titulares dos direitos.
(__)Os direitos morais do autor, como o de ter seu nome indicado na obra (direito de paternidade), podem ser renunciados ou transferidos a terceiros por meio de contrato, assim como os direitos patrimoniais.
(__)Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por ele, sem intuito de lucro.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Uma obra entra em domínio público no Brasil imediatamente após a morte do autor, podendo ser livremente utilizada por qualquer pessoa para quaisquer fins, sem restrições.
(__)A Lei permite que bibliotecas públicas e universitárias realizem a digitalização integral de seus acervos e disponibilizem as cópias digitais na internet para acesso irrestrito, sem a necessidade de autorização dos titulares dos direitos.
(__)Os direitos morais do autor, como o de ter seu nome indicado na obra (direito de paternidade), podem ser renunciados ou transferidos a terceiros por meio de contrato, assim como os direitos patrimoniais.
(__)Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por ele, sem intuito de lucro.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Os valores dos direitos autorais podem variar segundo
vários fatores, como o tipo de produção, o uso pretendido, a exigência ou não de exclusividade e a determinação
do autor. Há tabelas de mínimos para a representação
pública das montagens, cujos valores variam segundo o
número de lugares e o preço dos ingressos disponibilizados para o público.
(Website da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT)
Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os autores associados e a produção, na cessão de direitos autorais, o valor histórico de percentual para os autores do texto é de
(Website da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT)
Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os autores associados e a produção, na cessão de direitos autorais, o valor histórico de percentual para os autores do texto é de
Um dos aspectos que merecem cuidado priorita?rio em
uma produc?a?o das artes ce?nicas e? a liberac?a?o dos direitos autorais. E? bastante usual artistas e produtores partirem para a execuc?a?o do projeto, avanc?ando em uma
se?rie de procedimentos de natureza arti?stica e te?cnica,
investindo recursos financeiros e ate? mesmo envolvendo patrocinadores, sem que a questa?o dos direitos tenha
sido verificada.
Como parte importante e determinante do orçamento, a liberação dos direitos autorais deve ser verificada na
Como parte importante e determinante do orçamento, a liberação dos direitos autorais deve ser verificada na