Questões de Concurso
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Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos da Resolução nº
67/2013, os direitos autorais
compreendem:
I. os direitos relativos à paternidade da obra intelectual e
II. os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual.
Trata-se, respectivamente, dos direitos autorais
I. os direitos relativos à paternidade da obra intelectual e
II. os direitos de utilizar, fruir e dispor da obra intelectual.
Trata-se, respectivamente, dos direitos autorais
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Ao planejar a republicação de uma obra textual em projeto editorial, uma redação precisa verificar por
quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor já falecido. Conforme o que diz a lei, tais
direitos:
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei 9.610/98, ao publicar a
obra coletiva, o organizador mencionará em
cada exemplar.
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo o Art. 24° da Lei 9.610/98, são
direitos morais do autor, EXCETO:
Disciplina:
Legislação Federal
Para efeitos da Lei 9.610/98, considera-se
contrafação: