Questões de Concurso

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público:

I. Recondução.

II. Readmissão.

III. Aproveitamento.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei Complementar n° 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Relativamente ao regime disciplinar do servidor público, considere as assertivas abaixo, á luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.

I. Na aplicação das penas disciplinares, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração e os danos delas resultantes para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.

II. A repreensão será aplicada por escrito, na falta do cumprimento do dever funcional, ou quando ocorrer procedimento publico inconveniente.

III. A suspensão de modalidade grave, de 180 dias, será aplicada em caso de assédio sexual, e nesse prazo o servidor perderá o direito ao vencimento básico decorrente do exercício do cargo.

Quais são corretas?

Relativamente à promoção, considere as assertivas abaixo, á luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.

I. É a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.

II. É obrigatória e independe do juízo de conveniência e oportunidade do Administrador, realizando-se anualmente.

III. E direito universal de todos os servidores que não pode ser anulado sob qualquer hipótese.

Quais são corretas?