Filtrar
2 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Legislação Federal
Dentre as principais leis de incentivo cultural existentes no Brasil hoje, inclusive as que encerram mecanismos de incentivo fiscal, destaca-se uma que foi criada em homenagem a um ator e humorista niteroiense falecido em 2021 em decorrência da Covid19. Assinale-a:
A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:
