Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

CNU

Concurso: CNU
Cargo: Cultura e Educação
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Cultura e Educação

Disciplina: Legislação Federal

FC476347

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A Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei Paulo Gustavo e o Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura são instrumentos de fomento à cultura que, em seu conjunto:

(a)

constituem investimentos diretos e de caráter permanente na cultura;

(b)

adotam a renúncia fiscal como mecanismo de financiamento prioritário;

(c)

utilizam recursos públicos do Fundo Nacional de Cultura, com repasses diretos para os estados;

(d)

contemplam todos os setores e linguagens artísticas, com ampla abrangência cultural;

(e)

objetivam incentivar a produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

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