2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos sobre Aracaju (SE) / Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal de Aracaju (SE)
  4. Assunto - Lei Complementar nº 224/2026 — alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju para Polícia Municipal de Aracaju

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A Lei Complementar nº 224/2026, um marco na reorganização dos serviços de segurança pública municipal em Aracaju, promoveu uma significativa alteração na nomenclatura e nas atribuições de uma importante corporação. Essa mudança visou adequar a estrutura da força de segurança às novas diretrizes nacionais e às demandas específicas da cidade. Considerando o contexto legislativo e a evolução das guardas municipais no Brasil, assinale a alternativa que descreve corretamente a principal alteração promovida pela referida lei.
A Lei Complementar nº 224, promulgada no município de Aracaju, estabeleceu uma significativa alteração na estrutura de segurança pública local, modificando a nomenclatura de um órgão tradicional. Essa mudança visa refletir uma nova concepção de suas atribuições e papel na comunidade.
A Lei Complementar nº 224, sancionada pelo município de Aracaju, introduziu uma significativa alteração na estrutura de segurança pública local, promovendo uma mudança de nomenclatura para um de seus órgãos mais importantes. Essa modificação visa adequar a denominação à sua crescente gama de responsabilidades e à sua atuação integrada com as demais forças de segurança.
A Lei Complementar nº 224/2026, um marco na legislação municipal de Aracaju, promoveu uma significativa alteração na estrutura de segurança pública da cidade. A principal mudança introduzida pela referida lei foi a redefinição da nomenclatura e das atribuições de uma importante força de segurança local. Analise as alternativas e identifique qual foi a alteração promovida pela Lei Complementar nº 224/2026.
A Lei Complementar nº 224 de 2026 promoveu uma alteração significativa na estrutura de segurança pública municipal de Aracaju, culminando na mudança da nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju para Polícia Municipal de Aracaju, refletindo uma nova abordagem em suas atribuições e responsabilidades.
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