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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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Vagando o cargo de Presidente e o de Vice-Presidente, concomitantemente, o
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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O Município A, Comarca de 1 a Entrância, possui
- população de sessenta mil habitantes;
- trinta e cinco mil eleitores;
- repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos referente ao exercício anterior, no valor de 15 mil salários mínimos;
- movimento forense anual, excluindo-se os Juizados Especiais de novecentos feitos judiciais contenciosos.
Neste caso, o Município A
- população de sessenta mil habitantes;
- trinta e cinco mil eleitores;
- repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos referente ao exercício anterior, no valor de 15 mil salários mínimos;
- movimento forense anual, excluindo-se os Juizados Especiais de novecentos feitos judiciais contenciosos.
Neste caso, o Município A
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TJ-SE
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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Nas Comarcas providas de duas ou mais Varas, competirá ao
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TJ-SE
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Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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Mário, Joana e João são Juízes de Direito. Mário é casado com Joana e João é irmão de Joana. Mario é juiz na Comarca A que possui três Varas, Joana é juíza na Comarca B que possui quatro Varas e João é juiz na Comarca C que possui cinco Varas. Mario, Joana e João NÃO poderão funcionar juntos como juízes APENAS
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
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Com relação à Corregedoria-Geral da Justiça é INCORRETO afirmar:
