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Concurso:
MP
Disciplina:
Fundamentos da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação nacional deve ser organizada com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e o respeito à liberdade e apreço à tolerância, sendo dever do Estado garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
Concurso:
MP
Disciplina:
Fundamentos da Educação
Um gestor escolar em Colônia Leopoldina (AL) está revisando as diretrizes para a oferta da educação básica em sua instituição, buscando alinhar as práticas pedagógicas com a legislação vigente. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e deseja compreender melhor seus princípios fundamentais para garantir uma educação de qualidade. Considerando a LDB (Lei Federal nº 9.394/96), assinale a alternativa que apresenta um dos seus pilares essenciais.
