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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases da educação brasileira. Um professor recém-contratado em Paulínia (SP) busca compreender o alcance do conceito de educação conforme o Artigo 1º da referida lei, que descreve os processos formativos e os locais onde eles se desenvolvem. Ao analisar o dispositivo, é fundamental atentar para a amplitude dada ao termo.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases para o funcionamento da educação brasileira. Ao tratar da abrangência e dos processos formativos, a legislação define que a educação não se restringe ao ambiente escolar formal. Uma análise atenta do Artigo 1º da LDB revela a amplitude do conceito de educação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu Artigo 5º, estabelece que a educação escolar, modalidade que se desenvolve com características próprias, deve ser organizada de forma a garantir a aprendizagem. O parágrafo único deste artigo detalha a predominância de certos meios para essa organização, diferenciando-a de uma exclusividade.
Um gestor educacional de Paulínia (SP) está elaborando um plano pedagógico para o próximo ano letivo e busca fundamentar suas decisões nos princípios estabelecidos pela legislação brasileira. Ele precisa garantir que a proposta esteja alinhada com as diretrizes nacionais para o ensino público e privado.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 1º, define a educação como um processo formativo que se restringe às instituições de ensino e pesquisa, excluindo qualquer outra esfera da vida social.
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