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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, ao definir a educação escolar, preconiza que esta se desenvolve predominantemente por meio do ensino e em instituições próprias, excluindo qualquer outra forma de processo formativo que não ocorra no ambiente escolar formal.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo primeiro, define que a educação abrange apenas os processos formativos que ocorrem no âmbito das instituições de ensino e pesquisa, excluindo outras esferas como a vida familiar e a convivência humana.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, define a educação escolar como aquela que se desenvolve predominantemente por meio de ensino em instituições próprias, com o objetivo de garantir a formação para o trabalho e a cidadania, sendo responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios a organização de seus sistemas de ensino.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 1º, define a educação como um processo formativo que se restringe às instituições de ensino e pesquisa, excluindo a vida familiar, a convivência humana, o trabalho e as manifestações culturais.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que a educação escolar, para ser efetiva, deve desenvolver-se exclusivamente em instituições de ensino próprias, com a participação exclusiva de professores licenciados e com currículos rigidamente definidos em âmbito nacional.
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