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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 1º, define a educação como um processo formativo que se restringe às instituições de ensino e pesquisa, excluindo a vida familiar, a convivência humana, o trabalho e as manifestações culturais.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que a educação escolar, para ser efetiva, deve desenvolver-se exclusivamente em instituições de ensino próprias, com a participação exclusiva de professores licenciados e com currículos rigidamente definidos em âmbito nacional.
Um novo gestor escolar, recém-empossado, está revisando a legislação educacional para alinhar as práticas da instituição às normas vigentes. Ele se depara com a Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e busca entender o escopo e a abrangência do conceito de educação apresentado em seu artigo primeiro.
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Um grupo de educadores discute a importância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para a prática pedagógica e a organização escolar. Eles ressaltam que a lei, ao regulamentar o direito à educação, estabelece um marco legal para o sistema de ensino brasileiro. Um dos pontos centrais abordados é a definição do que constitui a educação e como ela se manifesta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 1º, define a educação de forma abrangente, indo além do ambiente estritamente escolar. Um grupo de educadores de Paulínia (SP) está promovendo um debate sobre a importância de considerar os diversos espaços e contextos onde os processos formativos acontecem. De acordo com a LDB, onde se desenvolvem predominantemente os processos da educação escolar?
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