Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC650109

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Uma escola municipal de Meruoca (CE) está planejando suas ações pedagógicas para o próximo ano letivo, com foco em garantir o cumprimento da legislação educacional vigente. A equipe gestora discute a amplitude do conceito de educação e como ele se manifesta para além dos muros da instituição de ensino. Nesse contexto, a diretora solicita um parecer sobre o alcance da educação, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

(a)

A educação, segundo a LDB, restringe-se aos processos formativos ocorridos estritamente no ambiente escolar, com o objetivo principal de transmitir conhecimentos acadêmicos.

(b)

A LDB define educação como um processo formativo abrangente, que se desenvolve em diversos âmbitos da vida social, incluindo a família, a convivência humana, o trabalho, instituições de ensino, movimentos sociais e manifestações culturais.

(c)

Os processos formativos da educação, conforme a lei, são limitados às instituições de ensino e pesquisa, excluindo qualquer influência do ambiente familiar ou social.

(d)

A educação escolar é o único processo formativo reconhecido pela LDB, devendo ocorrer de forma exclusiva em instituições de ensino próprias, sem qualquer relação com outras esferas sociais.

(e)

A lei considera educação apenas as atividades intelectuais e acadêmicas, desconsiderando as experiências vividas no cotidiano familiar e nas interações sociais.

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

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Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC650025

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Um gestor educacional de Meruoca (CE) busca consolidar o entendimento sobre os princípios que regem a educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele precisa orientar sua equipe sobre a amplitude do conceito de educação e os deveres relacionados à transparência e acesso à informação no sistema educacional.

(a)

A LDB define educação estritamente como o processo de ensino-aprendizagem formal ocorrido em instituições de ensino, com ênfase exclusiva no desenvolvimento intelectual.

(b)

O artigo 1º da LDB estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e manifestações culturais, enfatizando sua abrangência.

(c)

A transparência e o acesso à informação na gestão educacional são opcionais e devem ser implementados apenas se houver recursos orçamentários específicos para tal finalidade.

(d)

O parágrafo 1º do artigo 1º da LDB afirma que a educação escolar se desenvolve de forma exclusiva nas instituições próprias, sem qualquer possibilidade de outros processos formativos.

(e)

A LDB determina que os sistemas de informações educacionais devem ser mantidos em sigilo para proteger dados sensíveis dos alunos e professores.

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

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2026

Banca:

Meu Preparatório

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Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC650011

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Um gestor educacional do município de Meruoca (CE) está revisando as diretrizes para a matrícula de crianças na rede de ensino. Ele precisa garantir que a legislação educacional vigente seja seguida à risca, especialmente no que diz respeito à obrigatoriedade e ao período de matrícula. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade mínima para a matrícula obrigatória na educação básica.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 3 anos de idade, conforme estabelecido pela LDB.

(b)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica começa aos 5 anos de idade, com foco na pré-escola.

(d)

A LDB estabelece a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental.

(e)

A legislação educacional não define uma idade mínima específica para a matrícula obrigatória, cabendo aos municípios essa decisão.

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