2. Questões de Concurso

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Suponha que um homem condenado definitivamente por crime doloso praticado com violência de natureza grave contra pessoa manifeste, de forma expressa, recusa em submeter-se à identificação do perfil genético por meio da extração de DNA (ácido desoxirribonucleico). Considerando apenas os fatos narrados e a legislação vigente, assinale a alternativa correta.

Em relação ao trabalho externo, assim dispõe a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal):
No que se refere às disposições da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.
Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu
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