Filtrar


Questões por página:
Irany, que trabalha como motorista de táxi, cumpre pena em regime aberto. Neste caso,

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.

Segundo o STF, o trabalho em regime aberto que for realizado fora da casa de albergado não será considerado para fins de remição da pena.

As faltas disciplinares
Nos termos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990
A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.