Questões de Concurso

No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.

Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu

Quanto aos efeitos da falta grave na execução da pena, interrompe a contagem

Em relação às faltas disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte.
A sanção por falta grave não homologada pelo juízo da execução e o cumprimento de medida de segurança são fatores impeditivos da concessão do indulto em função, respectivamente, da ausência de mérito do condenado e da periculosidade do agente.