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Concurso:
MP
Um indivíduo foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade. Durante o cumprimento da sanção penal, ele cometeu uma falta grave, o que levou à instauração de um procedimento disciplinar. A Lei de Execução Penal (LEP) prevê consequências para tais condutas, visando manter a ordem e a disciplina no ambiente prisional. Considerando as disposições da LEP sobre as faltas disciplinares e suas sanções, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das consequências aplicáveis.
Concurso:
MP
Um apenado, cumprindo pena em regime fechado no Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), foi submetido a exame criminológico para fins de progressão de regime. A equipe multidisciplinar, ao analisar o perfil do apenado, identificou habilidades para o trabalho com marcenaria, além de aptidão para participar de programas de alfabetização de adultos. Considerando a finalidade do exame criminológico e a individualização da pena, assinale a alternativa que apresenta corretamente a aplicação dessas informações.
Concurso:
MP
Um delegado de polícia civil, ao investigar um crime de estupro de vulnerável, suspeita que um indivíduo, já condenado por crime semelhante e em cumprimento de pena, possa ter sido o autor do novo delito. O delegado, com o objetivo de confirmar a suspeita, requisita ao juiz competente acesso ao banco de dados sigiloso de perfis genéticos.
