Questões de Concurso
Filtrar
497 Questões de concurso encontradas
Página 35 de 100
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, possui
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, X
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a repristinação da lei, é correto afirmar:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Na interpretação extensiva da lei, são aplicados os princípios de adequação e proporcionalidade entre os termos empregados e o espírito da norma.
