2. Questões de Concurso

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Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:
O Direito se classifca em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:
São fontes do Direito:

Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que

Ao aplicar a lei, o juiz deverá:
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