Questões de Concurso
Filtrar
498 Questões de concurso encontradas
Página 58 de 100
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere a analogia, costumes, jurisprudência, interpretação das normas jurídicas e princípios gerais de direito, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Leia com atenção as proposições abaixo:
I - A obrigatoriedade do decreto se inicia trinta dias depois de oficialmente publicado, salvo disposição em contrário.
II - A analogia juris consiste na aplicação de uma norma existente, destinada a reger caso semelhante ao previsto.
III - Na vida intra uterina tem o nascituro personalidade jurídica material, no que tange aos direitos personalíssimos, passando a ter personalidade jurídica formal, alcançando os direitos patrimoniais, somente com o nascimento com vida.
IV - Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
A quantidade de proposições certas é igual a:
I - A obrigatoriedade do decreto se inicia trinta dias depois de oficialmente publicado, salvo disposição em contrário.
II - A analogia juris consiste na aplicação de uma norma existente, destinada a reger caso semelhante ao previsto.
III - Na vida intra uterina tem o nascituro personalidade jurídica material, no que tange aos direitos personalíssimos, passando a ter personalidade jurídica formal, alcançando os direitos patrimoniais, somente com o nascimento com vida.
IV - Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
A quantidade de proposições certas é igual a:
