Questões de Concurso
Filtrar
498 Questões de concurso encontradas
Página 72 de 100
Questões por página:
Questões por página:
A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.
Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Civil
A lei começa a vigorar, salvo disposição em contrário,
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Civil
Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa incorreta.
