Questões de Concurso
Filtrar
905 Questões de concurso encontradas
Página 40 de 181
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
Está fundamentada na Lei Complementar 101/2000:
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Regime Fiscal Sustentável,
Concurso:
UFRJ
Disciplina:
Direito Financeiro
A Lei Federal Complementar n.º 101/2000 estabelece que
para a contratação de operações de crédito de cada ente da
federação, inclusive das empresas por eles contratadas direta
ou indiretamente, deverá formalizar seu pleito fundamentado
em parecer de seus órgãos técnicos e jurídicos nas seguintes
condições:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
Relacione abaixo os termos da Coluna 1 com seus
respectivos conceitos na Coluna 2 , tendo como base
a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, em seu capítulo VII.
Coluna 1 Termos
1. Dívida pública consolidada ou fundada
2. Operação de crédito
3. Refinanciamento da dívida mobiliária
Coluna 2 Conceitos
(_) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
(_) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
(_) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Termos
1. Dívida pública consolidada ou fundada
2. Operação de crédito
3. Refinanciamento da dívida mobiliária
Coluna 2 Conceitos
(_) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
(_) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
(_) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Disciplina:
Direito Financeiro
A Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece parâmetros rigorosos para o controle das contas e das finanças públicas. Nesse sentido, analise as partes que seguem:
Para os fins da lei, entende-se como despesa total com pessoal o somatório dos gastos do ente com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos ( 1º parte). Contudo, na verificação do atendimento dos limites de despesa com pessoal, serão obrigatoriamente computadas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados (2º parte)
Pode se afirmar que:
