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Concurso:
MP
Um indivíduo, inconformado com a condenação de seu vizinho em um processo judicial, decide se vingar. Mediante grave ameaça e uso de violência física, ele submete a vítima a intenso sofrimento físico e mental, com o objetivo de que ela desista de recorrer da decisão judicial. Durante o ato, o agressor declara que a violência é um 'castigo' pela ousadia da vítima em processá-lo. Considerando a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, analise a conduta.
Concurso:
MP
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um vizinho em lhe emprestar ferramentas, decide agir de forma cruel. Ele atrai a vítima para sua residência sob um pretexto falso e, lá chegando, a submete a intensos sofrimentos físicos e mentais, com o objetivo de forçá-la a confessar um furto que não cometeu. A conduta do agressor se enquadra em qual tipo penal?
Concurso:
MP
Um indivíduo, agindo sob a égide da autoridade que lhe confere o cargo de supervisor em uma instituição de reabilitação, submete um interno a privação de sono e alimentação por um período prolongado, alegando que se trata de uma medida disciplinar para garantir o cumprimento das regras internas. A conduta do supervisor visa causar sofrimento físico e mental ao interno, com o intuito de forçá-lo a confessar uma infração que não cometeu. Diante desse cenário, analise a tipificação penal da conduta.
