Questões de Concurso
Filtrar
286 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 58
Questões por página:
Questões por página:
Analise as afirmativas seguintes, relativas à Lei de Drogas.
1. O condenado por tráfico ilícito de droga será obrigado a iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.
2. A progressão de regime no caso de apenado reincidente por tráfico de droga dar-se-á após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena.
3. O agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, fica sujeito à prestação de serviços comunitários ou ao comparecimento a programa ou curso educativo.
4. O agente que transportar, para consumo pessoal, drogas em desacordo com determinação legal poderá ser submetido à pena de prisão simples.
Está correto somente o que se afirma em:
1. O condenado por tráfico ilícito de droga será obrigado a iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.
2. A progressão de regime no caso de apenado reincidente por tráfico de droga dar-se-á após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena.
3. O agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, fica sujeito à prestação de serviços comunitários ou ao comparecimento a programa ou curso educativo.
4. O agente que transportar, para consumo pessoal, drogas em desacordo com determinação legal poderá ser submetido à pena de prisão simples.
Está correto somente o que se afirma em:
Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Penal
Analise as afirmativas seguintes, relativas à Lei de Drogas.
1. O condenado por tráfico ilícito de droga será obrigado a iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.
2. A progressão de regime no caso de apenado reincidente por tráfico de droga dar-se-á após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena.
3. O agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, fica sujeito à prestação de serviços comunitários ou ao comparecimento a programa ou curso educativo.
4. O agente que transportar, para consumo pessoal, drogas em desacordo com determinação legal poderá ser submetido à pena de prisão simples.
Está correto somente o que se afirma em:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Penal
Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:
Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:
Jeremias integra de forma estável e permanente a estrutura da facção criminosa instalada em determinada comunidade, exercendo dupla função: é responsável por manter droga em depósito para revenda e, em outras oportunidades, serve como “fogueteiro”, em razão do que aciona fogos de artifício toda vez que percebe a ação de policiais ou de grupos rivais naquela localidade, a fim de alertar os demais integrantes de sua facção. Nesse contexto, é correto afirmar que Jeremias pratica o(s) crime(s) previsto(s) no(s)artigo(s):
