Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Canoas - RS

Concurso: Prefeitura de Canoas - RS
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Fundação La Salle

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC468771

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Conforme dispõe expressamente o § 6° do Art.1° da Lei n° 9.455/1997, que define os crimes de tortura, o crime de tortura, além de ser insuscetível de graça ou anistia é também

(a)

irretratável.

(b)

irrevogável.

(c)

inimputável.

(d)

tutelado.

(e)

inafiançável.

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Concurso: SUSEPE-RS

Concurso: SUSEPE-RS
Cargo: Agente Penitenciário
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Fundação La Salle

Cargo:

Agente Penitenciário

Disciplina: Direito Penal

FC456793

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:

(a)

crime de imprensa.

(b)

crime de tortura.

(c)

crime de constrangimento ilegal.

(d)

crime de lesões corporais.

(e)

crime contra a liberdade individual.

Concurso: Prefeitura de Olinda - PE

Concurso: Prefeitura de Olinda - PE
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC443710

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando-se o expressamente disposto na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA dentre as exibidas a seguir.

(a)

O crime de tortura é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

(b)

A condenação acarretará a perda inclusive do emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

(c)

O disposto na Lei em apreço aplica-se apenas quando o crime tenha sido cometido em território nacional.

(d)

O condenado por crime previsto na Lei referida deverá iniciar sempre o cumprimento da pena em regime fechado.

(e)

Aquele que se omite em face das condutas descritas na Lei em comento, quando tinha apenas o dever de apurá-las, não incorre em qualquer pena.

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Concurso: Prefeitura de Palhoça - SC

Concurso: Prefeitura de Palhoça - SC
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Penal

FC438371

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.

(a)

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

(b)

O condenado por crime de tortura, inclusive nos casos de omissão para evitá-lo ou apurá-lo, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

(c)

Aumenta-se a pena do crime de tortura de um terço até dois terços se o crime é cometido mediante sequestro.

(d)

Incorre em pena de reclusão, de quatro a doze anos, aquele que comete crime de tortura.

(e)

Aquele que se omite em face das condutas tipificadas como crime de tortura, quando possui o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de reclusão de dois anos.