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172 Questões de concurso encontradas

172 resultados
Página 3 de 35

Questões por página:

Concurso: PM-MG

Concurso: PM-MG
Cargo: Soldado - Condutor e Operador de Viaturas
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

PM-MG

Cargo:

Soldado - Condutor e Operador de Viaturas

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Em relação à Lei 9.455/1997 que define os crimes de Tortura, marque a alternativa INCORRETA:

(a)

Constitui crime de tortura o ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.

(b)

O crime de tortura é imprescritível, inafiançável e suscetível de graça e anistia.

(c)

No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido mediante sequestro.

(d)

A condenação no crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

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Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

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Com relação aos crimes de tortura e de abuso de autoridade, é correto afirmar que:

(a)

no caso de abuso de autoridade, a sanção penal poderá consistir em perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo até três anos.

(b)

o crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.

(c)

no caso de abuso de autoridade, poderá ser aplicada a sanção administrativa de indisponibilidade a bem do serviço público.

(d)

a condenação do policial militar por crime de tortura poderá acarretar a interdição para o exercício de cargo, mas, em hipotese alguma, será decretada a perda da função ou emprego público.

(e)

constitui abuso de autoridade qualquer atentado à violação de sigilo funcional.

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Concurso: PM-CE

Concurso: PM-CE
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Com relação ao crime militar de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

O sargento que presencia a tortura de outro militar por um cabo, e nada fizer para impedi-lo, praticará o crime militar de tortura, incorrendo no mesmo tipo penal e pena que o cabo, em coautoria.

(b)

O bem jurídico tutelado no crime de tortura é a dignidade da pessoa humana, visto que este tipo penal visa proteger tanto a integridade física quanto psíquica do ser humano.

(c)

A ação penal no crime militar de tortura será sempre pública incondicionada.

(d)

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

(e)

Se da prática do crime militar de tortura resultar lesão corporal grave, a pena aplicada será a de reclusão de quatro a dez anos.

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Concurso: PM-AM

Concurso: PM-AM
Cargo: Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FGV

Cargo:

Aluno Oficial da Polícia Militar (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale a afirmativa correta.

(a)

A tipicidade objetiva do crime de tortura exige a imposição de sofrimento físico, não se amoldando à hipótese de imposição de sofrimento psicológico.

(b)

A Lei nº 9.455/97 exige que o sujeito ativo seja agente público para caracterização do delito de tortura.

(c)

O tipo penal de tortura exige como especial fim de agir que a conduta do agente seja motivada por qualquer forma de discriminação.

(d)

Se a tortura resulta em lesão corporal de natureza grave ou se resulta na morte da vítima, aplicam-se, respectivamente, causas de aumento de 1/3 e 2/3 da pena.

(e)

As disposições da Lei nº 9.455/97 aplicam-se mesmo que o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FCC

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de

(a)

homicídio tentado.

(b)

tortura.

(c)

lesão corporal.

(d)

latrocínio.

(e)

vias de fato.

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