Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação / Conhecimentos Específicos

FC629076

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A Lei Federal nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. Essa legislação busca promover uma educação antirracista e valorizar a diversidade.

(a)

A lei determina que o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana seja ministrado apenas em escolas localizadas em regiões com grande população negra, como forma de preservar suas tradições.

(b)

A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana se restringe a atividades extracurriculares, não sendo parte integrante do currículo regular.

(c)

A Lei nº 10.639/2003 visa a reconhecer e valorizar a contribuição dos povos africanos e afro-brasileiros para a formação da sociedade nacional, promovendo a igualdade racial no ambiente escolar.

(d)

A responsabilidade pela inclusão desses conteúdos no currículo é exclusiva dos professores de história, não envolvendo outras áreas do conhecimento ou a gestão escolar.

(e)

A lei permite que as escolas optem por não abordar a temática afro-brasileira e africana caso a comunidade escolar não demonstre interesse específico no assunto.

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