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Concurso:
MP
A Lei Federal N° 10.639/2003, ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e privadas, visando à valorização da diversidade e ao combate ao racismo, sendo sua aplicação restrita apenas ao ensino fundamental.
Concurso:
MP
A Lei Federal nº 10.639/2003, ao incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar, tem como objetivo principal a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, combatendo preconceitos e estereótipos.
Concurso:
MP
Um professor da rede municipal de ensino de Caturama (BA) está elaborando o Projeto Político-Pedagógico (PPP) de sua escola e busca garantir que a proposta esteja alinhada com os princípios democráticos e a realidade local. Ele entende que o PPP deve refletir a identidade da instituição e seu compromisso com a comunidade.
Concurso:
MP
A Lei Federal nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. Essa legislação busca promover a valorização da diversidade e combater o racismo.
Concurso:
MP
A Lei Federal nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas, públicas e privadas, do ensino fundamental e médio. Essa legislação visa promover uma educação antirracista e valorizar a diversidade étnico-racial do Brasil. Em relação à sua aplicação, qual das seguintes afirmações está CORRETA?
