2. Questões de Concurso
  3. Legislação
  4. Assunto - Lei Federal Nº 10.741 De 01/10/2003 – Estatuto Do Idoso

Filtrar

Questões por página:
Durante uma discussão sobre o papel do Estatuto do Idoso, um grupo de cidadãos destacou a importância de garantir direitos básicos para essa faixa etária. Qual é um dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso?
A Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Pádua tem como uma de suas atribuições a proteção de bens, serviços e instalações do município. Qual é a forma correta de atuação da Guarda em relação a essa responsabilidade?
O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) estabelece um conjunto de medidas de proteção voltadas a garantir a dignidade e a integridade da pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Diante das garantias fundamentais previstas nessa legislação, assinale a alternativa correta.
O Estatuto do Idoso estabelece direitos e garantias para a população idosa no Brasil. Dentre esses direitos, é assegurado ao idoso o acesso à saúde. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das obrigações do Estado em relação ao idoso, conforme essa legislação.
A Lei 4.315/24 também aborda a formação e capacitação dos integrantes da Guarda Civil Municipal. Qual é a alternativa correta sobre esse aspecto?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo