2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal, ao realizar uma fiscalização em uma escola, observou que um aluno com deficiência visual estava tendo dificuldades de acesso ao material didático, pois este não era oferecido em formato acessível. Considerando os princípios e diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão, assinale a alternativa que descreve a obrigação da instituição de ensino.
Um servidor público municipal, ao lidar com casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes em sua localidade, precisa seguir os procedimentos legais estabelecidos. Conforme a legislação vigente, a comunicação desses casos deve ser feita a um órgão específico para que as devidas providências sejam tomadas, garantindo a proteção integral dos menores.
A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Um professor de Taperoá (PB) deve garantir que todos os alunos, incluindo os com deficiência, tenham acesso ao currículo escolar. Qual é uma medida que o professor pode adotar para cumprir essa lei?
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