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  4. Assunto - Lei Federal Nº 13.185, De 6 De Novembro De 2015, Que Institui O Programa De Combate À Intimidação Sistemática (Bullying)

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Em uma unidade escolar da rede pública, foi identificado um caso recorrente em que um grupo de estudantes persegue sistematicamente um colega, utilizando apelidos vexatórios e isolando-o das atividades recreativas. A equipe pedagógica, ciente da Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), precisa adotar providências imediatas para cessar a violência. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que define corretamente o conceito de intimidação sistemática.
Em uma discussão sobre a Lei Federal nº 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), um educador ressaltou a importância de criar um ambiente escolar seguro e acolhedor. Ele mencionou que a lei estabelece diretrizes para a prevenção e o combate ao bullying nas escolas. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos pontos abordados pela lei.
O Programa de Combate à Intimidação Sistemática, instituído pela Lei Federal nº 13.185/2015, define o bullying como a prática de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos. Considerando as diretrizes estabelecidas por essa norma, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas de combate à prática nas escolas.
A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. De acordo com essa norma, caracteriza-se como bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, exercidos por indivíduo ou grupo contra um ou mais pares. Diante do exposto, assinale a alternativa que indica uma medida de combate a esse fenômeno prevista na lei.
Durante uma aula sobre bullying, a professora Carla menciona a Lei Federal nº 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Ela quer esclarecer aos alunos quais são as medidas que essa lei propõe. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes dessa lei.
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