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Concurso:
Prefeitura de Ivorá - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o art. 6º da Lei Estadual 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade
Racial), do Estado do Rio Grande do Sul, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa
do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino. O que essas pesquisas
devem enfatizar?
Concurso:
Prefeitura de Ivorá - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base no art. 3º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade
Racial), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Para garantir o direito à saúde dos membros das comunidades remanescentes de
quilombos, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê incentivos específicos.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses incentivos.
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Para melhorar o atendimento à população negra, o governo do Estado do Rio Grande
do Sul precisa de informações organizadas. Uma das ações previstas no Estatuto Estadual da
Igualdade Racial é:
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a inclusão do quesito raça nos
registros administrativos destinados a empregadores e trabalhadores deve ocorrer: