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De acordo com o art. 6º da Lei Estadual 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), do Estado do Rio Grande do Sul, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino. O que essas pesquisas devem enfatizar?
Com base no art. 3º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), assinale a alternativa correta.
Para garantir o direito à saúde dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê incentivos específicos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses incentivos.
Para melhorar o atendimento à população negra, o governo do Estado do Rio Grande do Sul precisa de informações organizadas. Uma das ações previstas no Estatuto Estadual da Igualdade Racial é:
Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a inclusão do quesito raça nos registros administrativos destinados a empregadores e trabalhadores deve ocorrer: