2. Questões de Concurso

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A Lei nº 10.639/2003 acaba de completar 20 anos e é um importante marco legal no direcionamento da construção de uma educação antirracista, ao instituir a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, no território brasileiro. Segundo o texto da lei, o conteúdo programático deverá incluir, EXCETO:
Assinale a alternativa correta, conforme a determinação da Lei nº 10.639/03:
A Lei nº 11.645, de 10.03.2008, estabelece:
A Lei no 11.645, de 10.03.2008, estabelece:

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução n.º 1/2012. Com base nessa Resolução e em suas alterações, julgue o item a seguir.


Os conteúdos de história e cultura afro‐brasileira e indígena são obrigatórios apenas nos componentes curriculares artes, literatura e história.

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