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Questões por página:
Maria procurou a delegacia em Aracaju para denunciar que sofre violência doméstica do seu companheiro há meses. Ela busca proteção e medidas legais para cessar essa situação. Considerando a legislação específica que protege a mulher contra violência doméstica, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas protetivas previstas para garantir sua segurança.
Uma mulher, vítima de violência doméstica, procura a Delegacia da Mulher para registrar um boletim de ocorrência. Ela relata que seu companheiro a agrediu fisicamente e psicologicamente. Considerando a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que apresenta corretamente os direitos da vítima.
Maria, uma mulher de 32 anos, foi vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro. Após várias tentativas de resolver a situação, ela decidiu buscar ajuda e registrou um boletim de ocorrência. Considerando a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas que podem ser tomadas em favor de Maria.
Um motorista foi abordado e, após a realização do teste de alcoolemia, foi constatado que ele estava sob efeito de álcool. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a medida administrativa que deve ser aplicada?
Durante uma fiscalização de rotina em Aracaju, um agente de trânsito aborda um condutor cujo veículo apresenta irregularidades documentais graves e falta de equipamentos obrigatórios. Diante da necessidade de garantir a segurança viária, o agente deve aplicar as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida administrativa de competência do agente de trânsito.