2. Questões de Concurso

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Considerando a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, no artigo 6º, descreve que o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
Considerando a Lei nº 11.350/2006 no seu artigo 7º, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
Para fins da Lei 11.350 de outubro de 2006, a definição a seguir diz respeito a qual conceito importante no trabalho do agente epidemiológico: “Práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS.”
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e tenha disponíveis os equipamentos adequados, é(são) atividade(s) do Agente, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe (Lei no 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei no 13.595/2018):
São atribuições comuns ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Controle de Endemias (definidas pela Lei Federal no 11.350/2006):
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