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Concurso:
Prefeitura de Lagoa Seca - PB
Disciplina:
Legislação Federal
Qual lei/decreto abaixo regulamentou a profissão do ACS?
Concurso:
Prefeitura de Pombal - PB
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, foi alterada pela Lei nº 14.799/2024 para ser designada pelo nome de um/uma Agente Comunitário/a de Saúde que morreu em 2017 e foi três vezes presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Assim, a referida lei passou a denominada de:
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, para o desenvolvimento de suas atividades, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos:
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuições:
Concurso:
Prefeitura de Irauçuba - CE
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORRETO afirmar: