2. Questões de Concurso

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Com base na Lei nº11.350/2006 e suas alterações, que regulamentam as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 11.350/2006, após a conclusão, com aproveitamento, do curso de formação inicial, os Agentes de Combate às Endemias deverão participar de cursos de aperfeiçoamento realizados a cada:
O trabalho do Agente de Combate às Endemias (ACE) integra a rede de proteção à saúde pública no Brasil. Segundo a legislação que rege a profissão, as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças desempenhadas pelo ACE devem ser desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e executadas sob a supervisão do:
Durante a organização de uma equipe de Atenção Primária à Saúde, o gestor municipal afirmou que determinados profissionais não poderiam ser dispensados da composição da Estratégia Saúde da Família e da estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. De acordo com a Lei n° 11.350/2006, assinale a alternativa que identifica corretamente esses profissionais.
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, quanto ao requisito mínimo de escolaridade para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), o candidato deverá comprovar ter concluído o:
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