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Concurso:
Polícia Científica - SC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar:
Concurso:
IGP-SC
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica corretamente a definição de informação de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o disposto na LAI, determinadas informações públicas podem ser classificadas em diferentes graus de sigilo, conforme o potencial risco que sua divulgação representa para a sociedade ou para o Estado.
Com base nesse entendimento, as informações cuja revelação possa comprometer a segurança do Presidente e do VicePresidente da República, bem como de seus cônjuges e filhos(as), deverão ser classificadas como:
Com base nesse entendimento, as informações cuja revelação possa comprometer a segurança do Presidente e do VicePresidente da República, bem como de seus cônjuges e filhos(as), deverão ser classificadas como:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Federal
Dentro do contexto do uso mais adequado da informação pública, a LAI define em seu texto atributos que asseguram a qualidade e a confiabilidade das informações. Um desses atributos diz respeito à capacidade de uma informação ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados,
No contexto apresentado, o atributo definido, conforme previsto na LAI, é denominado:
No contexto apresentado, o atributo definido, conforme previsto na LAI, é denominado:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Federal
Dentre as regras previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), caso não seja possível fornecer a informação solicitada de forma imediata, o órgão ou entidade pública deverá informar ao solicitante a data, o local e o modo para realizar a consulta, obter a certidão ou a reprodução da informação solicitada, dentro do prazo de: