Questões de Concurso
Filtrar
1.270 Questões de concurso encontradas
Página 104 de 254
Questões por página:
Questões por página:
Uma fundação ligada à universidade recebeu recursos
públicos para executar um projeto de extensão. O setor
jurídico lembrou que, mesmo sendo pessoa jurídica de
direito privado sem fins lucrativos, a entidade continua
sujeita a obrigações de transparência sobre parte dessas
informações.
Segundo a Lei de Acesso à Informação, a publicidade nesse caso refere-se:
Segundo a Lei de Acesso à Informação, a publicidade nesse caso refere-se:
Com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI),
assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com relação à Lei de Acesso à Informação (LAI),
assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições das Leis de Licitações e Contratos Administrativos, de Proteção de Dados Pessoais e de Acesso
à Informação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No regime de contratação integrada aplicado a obras e serviços de engenharia, entre outros aspectos, o contratado detém a responsabilidade pela elaboração e pelo desenvolvimento dos projetos básico e executivo, bem como pela realização de testes para entrega final do objeto. ( ) O legítimo interesse do controlador como fundamento para o tratamento de dados pessoais exige o respeito às legítimas expectativas do titular, devendo o agente tratar dados que sejam estritamente necessários para o alcance da finalidade pretendida. ( ) O direito fundamental de acesso à informação, pautado pela premissa da publicidade como regra geral, assegura ao cidadão a obtenção irrestrita de dados sobre projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico desenvolvidos por órgãos públicos.
A sequência está correta em
( ) No regime de contratação integrada aplicado a obras e serviços de engenharia, entre outros aspectos, o contratado detém a responsabilidade pela elaboração e pelo desenvolvimento dos projetos básico e executivo, bem como pela realização de testes para entrega final do objeto. ( ) O legítimo interesse do controlador como fundamento para o tratamento de dados pessoais exige o respeito às legítimas expectativas do titular, devendo o agente tratar dados que sejam estritamente necessários para o alcance da finalidade pretendida. ( ) O direito fundamental de acesso à informação, pautado pela premissa da publicidade como regra geral, assegura ao cidadão a obtenção irrestrita de dados sobre projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico desenvolvidos por órgãos públicos.
A sequência está correta em